Instituições de Defesa do Consumidor lançam programa De Olho na Validade
Em 18 de maio, às 14h30, na sala Minas Gerais do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas
Gerais, órgãos e entidades de defesa do consumidor firmarão com supermercadistas
mineiros um protocolo de intenções com a finalidade de implantar, em Minas
Gerais, o programa "De Olho na Validade".
O objetivo do protocolo é possibilitar ao consumidor que se deparar, dentro de um supermercado, com qualquer produto com prazo de validade vencido, o direito de obter, gratuitamente, um outro - idêntico ou similar - que esteja dentro do prazo de validade.
Essa medida beneficiará todo o mercado, aprimorando as relações de consumo, uma vez que incentivará o consumidor a realizar a conferência do prazo de validade antes do ato da compra, como também forçará o fornecedor a otimizar seus mecanismos de controle.
A implantação do programa, que é válido para todo o território mineiro, será feita por adesão voluntária dos supermercadistas, e, uma vez que aderirem, terão 45 dias, a contar de 18 de maio de 2012, para implantar a iniciativa em seus estabelecimentos comerciais.
A Associação Mineira de Supermercados (Amis), que conta com uma grande quantidade de supermercados associados, já sinalizou positivamente à iniciativa e acredita que os consumidores já poderão ver o programa "De Olho na Validade" implantado em várias lojas, ainda em maio e, no mais tardar, até 2 de julho.
A relação dos supermercados participantes, com os respectivos endereços de lojas, estará disponível na internet nos sites do Movimento das Donas de Casa (www.mcdmg.com.br), Procon-MG (www.mp.mg.gov.br/procon) e da Amis (www.amis.org.br), podendo ser atualizada, diariamente, a partir da evolução das adesões ao programa.
Nas lojas participantes, a identificação da adesão ao programa também é fácil de ser verificada, pois haverá, obrigatoriamente, cartazes explicativos afixados em pontos de grande circulação.
Controle da validade
A oferta de produtos com prazo de validade vencido está entre os principais problemas enfrentados por consumidores de todo o país. Tal fato, além de ser prática infrativa, é considerado crime. Não obstante as constantes fiscalizações dos Procons, apenas o hábito do consumidor - conferindo o prazo de validade dos produtos dentre outras informações constantes na embalagem/rótulo - diminuirá a ocorrência dessas infrações.
Criado em São Paulo, em 2011, por iniciativa da Fundação Procon São Paulo e da Associação Paulista de Supermercados, o programa "De Olho na Validade" vem trazendo bons resultados em todas as localidades em que foi implantado, proporcionando a troca de produtos com o prazo de validade vencido, melhorando a qualidade dos serviços prestados nos supermercados e criando, no consumidor, o hábito de conferir as informações dos produtos. Paraíba, Pará e Espírito Santo, também, já implantaram o programa.
Em Minas Gerais - diferentemente desses estados, nos quais apenas alguns municípios aderiram a essa campanha - o programa "De Olho na Validade" abrangerá todo o estado, atingindo até os municípios em que exista um supermercado participante.
O objetivo do protocolo é possibilitar ao consumidor que se deparar, dentro de um supermercado, com qualquer produto com prazo de validade vencido, o direito de obter, gratuitamente, um outro - idêntico ou similar - que esteja dentro do prazo de validade.
Essa medida beneficiará todo o mercado, aprimorando as relações de consumo, uma vez que incentivará o consumidor a realizar a conferência do prazo de validade antes do ato da compra, como também forçará o fornecedor a otimizar seus mecanismos de controle.
A implantação do programa, que é válido para todo o território mineiro, será feita por adesão voluntária dos supermercadistas, e, uma vez que aderirem, terão 45 dias, a contar de 18 de maio de 2012, para implantar a iniciativa em seus estabelecimentos comerciais.
A Associação Mineira de Supermercados (Amis), que conta com uma grande quantidade de supermercados associados, já sinalizou positivamente à iniciativa e acredita que os consumidores já poderão ver o programa "De Olho na Validade" implantado em várias lojas, ainda em maio e, no mais tardar, até 2 de julho.
A relação dos supermercados participantes, com os respectivos endereços de lojas, estará disponível na internet nos sites do Movimento das Donas de Casa (www.mcdmg.com.br), Procon-MG (www.mp.mg.gov.br/procon) e da Amis (www.amis.org.br), podendo ser atualizada, diariamente, a partir da evolução das adesões ao programa.
Nas lojas participantes, a identificação da adesão ao programa também é fácil de ser verificada, pois haverá, obrigatoriamente, cartazes explicativos afixados em pontos de grande circulação.
Controle da validade
A oferta de produtos com prazo de validade vencido está entre os principais problemas enfrentados por consumidores de todo o país. Tal fato, além de ser prática infrativa, é considerado crime. Não obstante as constantes fiscalizações dos Procons, apenas o hábito do consumidor - conferindo o prazo de validade dos produtos dentre outras informações constantes na embalagem/rótulo - diminuirá a ocorrência dessas infrações.
Criado em São Paulo, em 2011, por iniciativa da Fundação Procon São Paulo e da Associação Paulista de Supermercados, o programa "De Olho na Validade" vem trazendo bons resultados em todas as localidades em que foi implantado, proporcionando a troca de produtos com o prazo de validade vencido, melhorando a qualidade dos serviços prestados nos supermercados e criando, no consumidor, o hábito de conferir as informações dos produtos. Paraíba, Pará e Espírito Santo, também, já implantaram o programa.
Em Minas Gerais - diferentemente desses estados, nos quais apenas alguns municípios aderiram a essa campanha - o programa "De Olho na Validade" abrangerá todo o estado, atingindo até os municípios em que exista um supermercado participante.
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